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FREI MIGUELINHO - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2025

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2025
Data28/03/2026

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido DMPL.pdf Visualizar Anexo
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
Balanço Financeiro do Município Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial do Município consolidado Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentarias Visualizar Anexo
Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
Demonstração da Divida Fundada do Município Visualizar Anexo
Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Município Visualizar Anexo
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza Visualizar Anexo
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orcamentaria Visualizar Anexo
Demonstração da Despesa Realizada em projetos e atividades nas respectivas funções e programas Visualizar Anexo
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
Demonstrativo das Receitas e Despesas Servicos de Saude Anexo 12 do RREO.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo total das receitas de transferencias ACS ACE E Piso Enfermagem. Visualizar Anexo
Demonstrativo da despesa total com Pessoal executada ACS ACE e Piso Enfermagem Visualizar Anexo
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 3º quadrimestre (SICONFI) Visualizar Anexo
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI Visualizar Anexo
Indicação das medidas de ajuste fiscal entre despesas correntes e receitas correntes Art. 167 A Visualizar Anexo
Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total com pessoal Visualizar Anexo
Demonstrativo dos gastos por Poder conversão de licenças premio em pecúnia Visualizar Anexo
Demonstrativo dos recursos vinculados as funções educação e saúde por fonte Visualizar Anexo
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 8 do RREO Visualizar Anexo
Demonstrativo das Receitas Correntes recebidas no exercicio decorrentes de emendas.pdf Visualizar Anexo
Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados IV-A e IV-B.pdf Visualizar Anexo
Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados IV-C e IV-D.pdf Visualizar Anexo
Relacao de restos a pagar processados e nao processados cujo pagamento ou cancelamento Anexos V-A e V-B .pdf Visualizar Anexo
Balanco Patrimonial do Regime Proprio de Previdencia RPPS .pdf Visualizar Anexo
Balanco Financeiro do Regime Proprio de Previdencia RPPS.pdf Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada do RPPS .pdf Visualizar Anexo
Demonstracao da despesa realizada do Regime Proprio de Previdencia RPPS.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas.pdf Visualizar Anexo
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RPPS.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do FUNDEB Visualizar Anexo
DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC Visualizar Anexo
Demonstrativo de Resultado da Avaliacao Atuarial - DRAA do exercicio.pdf Visualizar Anexo
Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO e seus anexos..pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos.pdf Visualizar Anexo
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos creditos adicionais.xlsx Visualizar Anexo
Demonstrativo que comprove a obediencia ao limite de abertura de creditos.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo correspondente a excesso de arrecadacao ou superavit financeiro.pdf Visualizar Anexo
Leis e decretos referentes aos creditos adicionais.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodecimos feitos a Camara Municipal.pdf Visualizar Anexo
Aplicativo de informacoes municipais estruturadas do exercicio da prestacao 1 .xls Visualizar Anexo
Decreto de limitacao de empenho e movimentacao financeira art. 9 da LRF .pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo de acompanhamento das determinacoes e recomendacoes emitidas TCE.pdf Visualizar Anexo
Para os processos que transitaram em julgado anteriormente a 22-01-2024.pdf Visualizar Anexo
Para os processos eletronicos que transitaram em julgado a partir de 22-01-2024 .pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo com os valores totais pagos no exercicio da prestacao de contas a titulo.pdf Visualizar Anexo
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