Portal da Transparência

Emendas Parlamentares

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho declara, para os devidos fins, que não houve Emendas Parlamentares para este órgão no exercício de 2025. Informação atualizada até 09/04/2026.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

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Tipo da emenda

Esfera

Autoria

Ano

Objeto da emenda

Última atualização em: 27/03/2026 às 17:04

Ano	Autoria	Tipo	Objeto	Função	Previsto	Realizado	Opção
2022	SEBASTIÃO OLIVEIRA	Emenda Individual	Aquisição de 03 veículos e de equipamentos odontologicos.	Saúde	R$ 240.778,00	R$ 240.778,00	Detalhar
2023	SEBASTIÃO OLIVEIRA	Emenda Individual	Aquisitação de equipamentos e materiais permanentes para os serviços de odontologia da Atenção Básica.	Saúde	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00	Detalhar
2024	WALDEMAR OLIVEIRA	Emenda Individual	Aquisição de 03 veículos de passeio com 4 portas, com ar-condicionado, 01 veículo utilitário com 2 portas, 01 consultório odontologico, 04 motocicletas e 01 autoclave de 100litros.	Saúde	R$ 500.000,00	R$ 500.000,00	Detalhar
2025	WALDEMAR OLIVEIRA	Emenda PIX	Aquisição de: Analisador Bioquimico - equipamento laboratorial automatizado; Autoclave Hospitalar Horizontal, 100 litros; Bisturi Eletrico Cirugico; Aparelho de Ultrassonografia.	Saúde	R$ 495.000,00	R$ 495.000,00	Detalhar
2025	FERNANDO DUEIRE	Emenda Individual	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÙDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	Saúde	R$ 920.000,00	R$ 920.000,00	Detalhar

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