| 48 |
Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
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| 60 |
Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
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| 61 |
Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
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| 62 |
Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
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| 63 |
Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
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| 64 |
Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
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| 65 |
Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
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| 66 |
Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
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| 67 |
Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
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| 68 |
Demonstrativo dos número de pessoas vacinadas contra o novo Coronavírus (2019-nCoV) no município |
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| 58 |
Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
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| 49 |
Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
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| 50 |
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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| 51 |
Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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| 52 |
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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| 53 |
Parecer do controle interno |
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| 54 |
Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
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| 55 |
Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emit. pelo TCE em parecer prévio |
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| 56 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 57 |
Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
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| 26 |
0026-ITEM 26- Demonstrativo que informe os gastos por Poder com o terco de ferias.pdf |
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| 59 |
0059-ITEM 59- Copia dos documentosque definiram os protocolos em casos do Coronavirus.pdf |
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| 44 |
0044-ITEM 44- Copias dos Termos de Parcelamento de Debitos relativos ao RGPS.pdf |
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| 45 |
0045-ITEM 45- Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO e seus anexos Parte1.pdf |
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| 46 |
0046-ITEM 46- Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos Parte1.pdf |
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| 47 |
0047-ITEM 47- Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos creditos.pdf |
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| 22 |
0022-ITEM 22- Decreto a Programacao Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.pdf |
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| 23 |
0023-ITEM 23- Decreto de limitacao de empenho.pdf |
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| 24 |
0024-ITEM 24- Indicacao das medidas de ajuste fiscal entre despesas correntes e receitas correntesART. 167-A DA CF.pdf |
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| 25 |
0025-ITEM 25- Indicacao das medidas adotadas para a reducao do montante da despesa total com pessoal.pdf |
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| 36 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
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| 27 |
Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
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| 28 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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| 29 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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| 30 |
Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
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| 31 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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| 32 |
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
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| 33 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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| 34 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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| 35 |
Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
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| 8 |
Plano de Ação voltado para a adequação aos padrões mínimos de qualidade do SIAFIC |
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| 37 |
Balanço Financeiro do RPPS |
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| 38 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
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| 39 |
Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
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| 40 |
Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) |
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| 41 |
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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| 42 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 43 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 7 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 16 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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| 9 |
Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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| 10 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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| 11 |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
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| 12 |
Demonstração da Dívida Fundada do município |
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| 13 |
Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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| 14 |
Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
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| 15 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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| 5 |
Balanço Financeiro do município |
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| 17 |
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) |
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| 18 |
Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
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| 19 |
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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| 20 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 21 |
Boletim de caixa e bancos |
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| 1 |
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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| 2 |
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
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| 3 |
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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| 4 |
Balanço Orçamentário do município |
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| 6 |
Balanço Patrimonial do município |
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